Professores e sindicato na construção do plano municipal de educação em Duque de Caxias: protagonistas deste processo?

Resumo

Este artigo está vinculado ao projeto de pesquisa “Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) na Baixada Fluminense: concepções e práticas” e tem como objetivo compreender as representações dos professores das redes públicas de Duque de Caxias acerca do seu papel na construção das políticas educacionais, em específico do Plano Municipal de Educação. Em 2007, o PDE foi criado por um decreto para ser implementado pelas prefeituras. Em paralelo a este processo, é criado a lei estadual nº5332 de 24 de novembro de 2008 que determina a elaboração do Plano Municipal de Educação para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. Em Duque de Caxias, foi constituída uma comissão com a participação de diferentes setores da sociedade e foram criadas estratégias de participação dos professores. Assim, interessa-nos investigar: Como tem sido a participação dos professores neste processo? Qual a importância que estes atribuem ao sindicato local (SEPE), enquanto sujeito coletivo que representa uma categoria profissional? Para responder essas questões, empreendemos um estudo empírico através de questionários aplicados a professores eleitos pelas escolas públicas de Duque de Caxias como representantes na conferência de elaboração do Plano Municipal de Educação. Os resultados preliminares desta pesquisa vêm evidenciando o baixo envolvimento dos professores nos processos decisórios, o que parece sugerir que estes não acreditam que sua participação tenha efeito nas políticas educacionais de Duque de Caxias. A finalidade é oferecer contribuições no sentido da articulação tanto das universidades quanto do próprio sindicato em seus projetos de formação política de professores comprometidos com uma visão de educação como processo histórico.