O neoliberalismo e as políticas educacionais públicas do brasil a partir da década de 1990

Resumo

Com este artigo temos por objetivo constatar a presença de princípios neoliberais nas políticas públicas brasileiras, a partir de 1990, entre elas às voltadas para a educação. Analisamos documentos oficiais como o Discurso de Posse do Presidente FHC, em 1990, A Nova Fase da Privatização, publicada em 1995; o Programa Brasil em Ação, de 1998, e com relação ao financiamento da educação, a LDB (Lei nº 9394/96), a Emenda Constitucional nº14 e o PNE (Plano Nacional de Educação) que trazem indícios das políticas educacionais públicas do governo Lula. A partir do documento Programa de Educação do Governo Lula, publicado em 2002, e de leitura de autores que analisam as políticas do primeiro mandato do presidente Lula, compreendemos que no governo FHC, houve forte presença dos princípios neoliberais nas políticas públicas e, no governo Lula, dentro dos limites impostos pela economia globalizada, registra-se tanto sinais de ruptura, como sinais de continuidade, com relação às políticas implementadas pelo governo FHC, o que revela os limites do processo de criação e políticas de Estado no campo da Educação.