A Visão de educação Infantil nos Documentos da UNESCO – o caso Brasil (2000-2005)

Resumo

O texto aqui apresentado é o resultado da pesquisa desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação na América Latina e Caribe – PGEALC, que tem como objetivo mais amplo analisar as orientações da UNESCO presentes nos documentos propostos para a educação infantil na região latino-americana e caribenha e suas repercussões na política educacional no Brasil. Alguns problemas que viabilizaram a pesquisa: Será que a perspectiva de educação infantil não seria uma indicação de que, para as crianças em estado de vulnerabilidade, qualquer educação poderia servir? Será que a UNESCO propõe uma educação de pobre para os pobres? Para responder a estas questões, optou-se por trabalhar com a perspectiva histórica para, numa visão de totalidade da sociedade capitalista, compreender as perspectivas postas para o objeto estudado. Os documentos vinculados à UNESCO estudados foram: Educação e Cuidado na Primeira Infância: grandes desafios, Sintesis Regional de Indicadores de La Primera Infância e Os serviços para a criança de zero a seis anos no Brasil: algumas considerações sobre o atendimento em creches e pré-escolas e sobre a articulação de políticas. Os resultados da pesquisa apontaram que os programas propostos para a atenção às crianças de zero a seis anos são incompletos, implantados como soluções de emergência, porém extensivos, resultando em atendimento de baixa qualidade. A “população vulnerável” atendida por estes necessita, sim, e tem direito a programas completos e estáveis como medidas de correção das injustiças que vêm sofrendo histórica e sistematicamente.