Gestão Orientada por Resultados no Contexto do Federalismo Brasileiro: Perspectivas e Desafios para a Educação Municipal
Resumo
Este artigo toma como referência uma pesquisa de doutoramento em Educação na UFBA, a qual busca analisar a gestão da educação municipal orientada por resultados, enquanto influência da Nova Gestão Pública e suas repercussões no atendimento à demanda educacional, levando em conta as relações intergovernamentais no contexto do federalismo brasileiro. Os resultados preliminares obtidos por meio de revisão bibliográfica e da análise de alguns documentos revelaram que os processos baseados nesta lógica se caracterizam muito mais como práticas desconcentradoras, em que o local é considerado como uma unidade administrativa a quem cabe colocar em ação políticas concebidas no nível do poder central. Nesse sentido, a gestão educacional orientada por resultados tem menos a ver com a disponibilidade de mecanismos para a equalização das condições de oferta educacional e mais com um processo de recentralização e controle das políticas educacionais.Referências
AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou
compafrável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e
rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, n. 13, p. 13-29, 2009.ARELARO, L. R. G. A municipalização do ensino no estado de São Paulo:
antecedentes históricos e tendências. In: OLIVEIRA, C. et al. (org.).
Municipalização do Ensino no Brasil: algumas leituras. Belo Horizonte, MG:
Autêntica, 1999. p. 61-89.
ABRUCIO, F. L. Impacto do modelo gerencial na administração pública: um
breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Enap, 1997.
(Série Cadernos Enap, 10)
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período
FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p.
41-67, 2005.
ABRUCIO, F. L.; COSTA, V. M. F. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro.
São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998. (Série Pesquisas, nº 12)
AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do estado para
a educação municipal. Educ. Soc.. v. 23, n. 80, setembro/2002, p. 49-71 71
Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 03/02/2012.
BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação.
Currículo sem fronteiras, v. 1. n. 2, p. 27-43, 2001.
BALL, S. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ.
Soc.. v. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004.
BARRETO, M. I.; VIGEVANI, T. Cenário global e o espaço de intervenção dos
governos locais. In: MARTINS, Â. M.; OLIVEIRA, C. de; BUENO, M. S. S.
(Org.). Descentralização do estado e municipalização do ensino: problemas e
perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ.
Soc.. v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005.
BIANCHETE, R. G. O ressurgimento neoliberal. In: BIANCHETE, R. G. Modelo
neoliberal e políticas educacionais. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1988.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano diretor da
reforma do aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRESSER, L. C. P. Da administração pública burocrática à gerencial. In:
BRESSER, L. C. P.; SPINK, P. Reforma do estado e administração pública
gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
BOAVENTURA, E. (Org.). Políticas Municipais de Educação. Salvador: EDUFBA,
1996.BORDIGNON, G. Democratização e descentralização da educação: políticas
e práticas. Revista Brasileira de Administração da Educação Brasília, v. 9, n.
1, p.71-86, jan./jun. 1993.
CURY, C. R. J. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, N. S. C.
(Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Brasília: Líber Livro, 2006.
FREITAS, D. N. T. de. A gestão educacional na interseção das políticas federal
e municipal. Revista da Faculdade de Educação. v. 24, n. 2, jul./dez/1998.
GOMES, E. G. M. Gestão por resultados e eficiência na administração
pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. 2009, 187 f. Tese
(Doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação
Getúlio Vargas, São Paulo, 2009.
GOW, J.; DUFOUR, C. Is the new public management a paradigm? does it
matter? International Review of Administrative Sciences, v. 66. p. 573-597,
2000.
LIJPHART. A. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo
em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
QUIRK, B. Accountable to everyone: postmodern pressures on public managers.
Public Administration, v. 75, Autumn, p. 569-586, 1997.
ROBERTSON, S. L.; DALE, R. Regulação e risco na governação da educação:
gestão dos problemas de legitimação e coesão social em educação nos estados
competitivos. Educação, Sociedade & Cultura, n. 15, p. 117-147, 2001.
ROSAR, M. de F. F. A Municipalização como estratégia de descentralização e
de desconstrução do sistema educacional brasileiro. In: OLIVEIRA, D. A. (org.).
Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis-RJ:
Vozes, 1997. p. 105-140
SHIROMA, E. O; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos
resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva,
Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011.
compafrável: crítica à accountability baseada em testes estandardizados e
rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, n. 13, p. 13-29, 2009.ARELARO, L. R. G. A municipalização do ensino no estado de São Paulo:
antecedentes históricos e tendências. In: OLIVEIRA, C. et al. (org.).
Municipalização do Ensino no Brasil: algumas leituras. Belo Horizonte, MG:
Autêntica, 1999. p. 61-89.
ABRUCIO, F. L. Impacto do modelo gerencial na administração pública: um
breve estudo sobre a experiência internacional recente. Brasília: Enap, 1997.
(Série Cadernos Enap, 10)
ABRUCIO, F. L. A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período
FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 24, p.
41-67, 2005.
ABRUCIO, F. L.; COSTA, V. M. F. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro.
São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1998. (Série Pesquisas, nº 12)
AZEVEDO, J. M. L. de. Implicações da nova lógica de ação do estado para
a educação municipal. Educ. Soc.. v. 23, n. 80, setembro/2002, p. 49-71 71
Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em 03/02/2012.
BALL, S. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação.
Currículo sem fronteiras, v. 1. n. 2, p. 27-43, 2001.
BALL, S. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ.
Soc.. v. 25, n. 89, p. 1105-1126, Set./Dez. 2004.
BARRETO, M. I.; VIGEVANI, T. Cenário global e o espaço de intervenção dos
governos locais. In: MARTINS, Â. M.; OLIVEIRA, C. de; BUENO, M. S. S.
(Org.). Descentralização do estado e municipalização do ensino: problemas e
perspectivas. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.
BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educ.
Soc.. v. 26, n. 92, p. 725-751, Especial - Out. 2005.
BIANCHETE, R. G. O ressurgimento neoliberal. In: BIANCHETE, R. G. Modelo
neoliberal e políticas educacionais. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Salvador: Empresa Gráfica da Bahia, 1988.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano diretor da
reforma do aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRESSER, L. C. P. Da administração pública burocrática à gerencial. In:
BRESSER, L. C. P.; SPINK, P. Reforma do estado e administração pública
gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
BOAVENTURA, E. (Org.). Políticas Municipais de Educação. Salvador: EDUFBA,
1996.BORDIGNON, G. Democratização e descentralização da educação: políticas
e práticas. Revista Brasileira de Administração da Educação Brasília, v. 9, n.
1, p.71-86, jan./jun. 1993.
CURY, C. R. J. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, N. S. C.
(Org.). Políticas públicas e gestão da educação. Brasília: Líber Livro, 2006.
FREITAS, D. N. T. de. A gestão educacional na interseção das políticas federal
e municipal. Revista da Faculdade de Educação. v. 24, n. 2, jul./dez/1998.
GOMES, E. G. M. Gestão por resultados e eficiência na administração
pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. 2009, 187 f. Tese
(Doutorado). Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação
Getúlio Vargas, São Paulo, 2009.
GOW, J.; DUFOUR, C. Is the new public management a paradigm? does it
matter? International Review of Administrative Sciences, v. 66. p. 573-597,
2000.
LIJPHART. A. Modelos de Democracia: desempenho e padrões de governo
em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
QUIRK, B. Accountable to everyone: postmodern pressures on public managers.
Public Administration, v. 75, Autumn, p. 569-586, 1997.
ROBERTSON, S. L.; DALE, R. Regulação e risco na governação da educação:
gestão dos problemas de legitimação e coesão social em educação nos estados
competitivos. Educação, Sociedade & Cultura, n. 15, p. 117-147, 2001.
ROSAR, M. de F. F. A Municipalização como estratégia de descentralização e
de desconstrução do sistema educacional brasileiro. In: OLIVEIRA, D. A. (org.).
Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. Petrópolis-RJ:
Vozes, 1997. p. 105-140
SHIROMA, E. O; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos
resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva,
Florianópolis, v. 29, n. 1, p. 127-160, jan./jun. 2011.
Publicado
2013-12-30
Como Citar
COSTA, J. M.; CUNHA, M. Gestão Orientada por Resultados no Contexto do Federalismo Brasileiro: Perspectivas e Desafios para a Educação Municipal. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 8, n. 20, p. 106-123, 30 dez. 2013.
Seção
Artigos
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