A Construção de Políticas Educacionais para a Educação do e no Campo Impulsionadas pelo MST no Estado do Paraná a partir da Década de 1990

  • Caroline Mari Oliveira Centro Universitário Cesumar
  • Maria Aparecida Cecílio Universidade Estadual de Maringá

Resumo

No presente artigo tecemos reflexões sobre a atuação dos Movimentos Sociais do Campo, em especial, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, na luta social travada contra o Estado capitalista e, sobretudo contra o ideário neoliberal para conquista de políticas educacionais para a Educação do e no Campo, tomando como referência o Estado do Paraná, a partir da década de 1990. Este artigo constitui a temática da dissertação de Mestrado, em desenvolvimento, que tem como aporte teórico-metodológico adotado o materialismo histórico, por meio do qual analisamos o objeto de estudo em articulação com as bases materiais e históricas do período de referência (década de 1990). Optamos em analisar fontes bibliográficas e documentais que nos apontaram como resultado parcial a compreensão de que os sujeitos sociais do campo, como o MST, a partir da década de 1990 no Brasil articularam processos de luta contra o Estado capitalista para instituição e garantia dos direitos à educação dos camponeses, que estiveram marginalizados do processo educacional até o século XX. A justificativa da marginalização dos pobres, principalmente, dos camponeses no período pós-Revolução de 1930 se configurou por uma tese economicista de que estes não seriam os principais sujeitos a construir o desenvolvimento da nação. Entendemos, ainda, que diante dessa marginalização causada pelo desenvolvimento capitalista, a Educação do e no campo propõe a emancipação humana, colaborando com a inserção da pauta reivindicativa da luta social travada pela classe trabalhadora do campo que se apoia na concepção de que a educação compreenda a materialidade histórica para além dos aportes do capital.

Biografia do Autor

Caroline Mari Oliveira, Centro Universitário Cesumar
Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (2013). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Tecnológica América do Sul (2012). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (2010). Atua como Professora no curso de Pedagogia da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT - campus de Sinop/MT. É Professora orientadora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência do Ensino Superior, Educação a Distância e Novas Tecnologias e Gestão Educacional na modalidade a distância (UNICESUMAR) (desde 10/2013). Atuou como Professora mediadora do curso de Pedagogia a Distância do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR) (de 07/2013 a 12/2014). Foi Professora do curso de Pedagogia da Faculdade Alvorada de Tecnologia e Educação de Maringá (de 08/2012 a 12/2014). Também atuou como Tutora a distância e orientadora de TCC do curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Maringá e Universidade Aberta do Brasil (de 12/2012 a 01/2015). Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão Educacional (GEPPGE ? CNPq) (desde 2008). Revisora de periódicos da Revista Cadernos de Pedagogia da UFSCar (desde 06/2014) e parecerista ad hoc da Revista Eventos Pedagógicos - UNEMAT/Sinop (desde 05/2015). Atua e pesquisa nas áreas de Políticas e Gestão Educacional; Educação do, no e para o Campo; Movimentos Sociais e Educação; Organização da Educação Brasileira; Avaliação da Aprendizagem; EAD e Novas Tecnologias; Metodologia e Técnica de Pesquisa. Tem experiência na Educação Básica; no Ensino Superior e na Pós-Graduação na modalidade presencial e a distância.
Maria Aparecida Cecílio, Universidade Estadual de Maringá
Possui doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). É professora associada da Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em políticas públicas, educação campo e gestão educaional, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas e educação do campo, educação e desenvolvimento humano e politicas públicas e Direitos Humanos.

Referências

BENEVIDES, M. V. A construção da democracia no Brasil pós ditadura militar.
In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público
no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
BRANDÃO, E. História social: da invasão do Brasil ao maxixe e lambari.
Maringá: Massoni, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: 1988. Brasília, DF:
Câmara dos Deputados, 2002.BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
23 dez. 1996.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer
nº 36, de 4 dezembro de 2001. Diretrizes operacionais para a educação básica
nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 2001.
______. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica.
Resolução nº 1, de 3 abril de 2002. Institui diretrizes operacionais para a
educação básica nas escolas do campo. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
9 abr. 2002. Seção I.
CALDART, R. S. Pedagogia do movimento sem terra. 3. ed. São Paulo:
Expressão Popular, 2004.
CECILIO, M. A; HIROSE, K; SILVA, I. M. S. e. Educação do campo: políticas
e diretrizes. In: CARVALHO, E. J. G; FAUSTINO, R. C. (Org.). Educação e
diversidade cultural. Maringá: EDUEM, 2010.
CIAVATTA, M. A construção da democracia pós-ditadura militar – políticas
e planos educacionais no Brasil. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
COELHO, A. C; SEIDEL, R. H. Imagem e nacionalidade indígena em “Meu
Querido Canibal” e a “Confederação dos Tamoios”. Disponível em: < www.
uefs.br/erel2009/anais/anaceliacoelho.doc>. Acesso em: 15 set. 2010.
CONFERÊNCIA NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO, CNEC,
2., 2004, Luiziânia. Disponível em: .
Acesso em: 10 set. 2010.
EVANGELISTA, O; SHIROMA, E. O; MORAES, M. C. M. Política educacional.
4. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
FERNANDES, B. M. Contribuição ao estudo do campesinato brasileiro:
formação e territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- MST (1979-1999). 318 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de
São Paulo. Orientador: Ariovaldo Umbelino de Oliveira. São Paulo, 1999.
FERNANDES, B. M.; Questão agrária: conflituosidades e desenvolvimento
territorial. In: BUAINAIN, A. (Org.). Luta pela terra, reforma agrária e gestão
de conflitos no Brasil. Campinas: UNICAMP, 2004. Disponível em: www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Valeria/Pdf/
Bernardo_QA.pdf>. Acesso em 19 set. 2010.
FRIGOTTO, G. Educação e a construção democrática no Brasil – da ditadura
civil-militar à ditadura do capital. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
GUHUR, D. M. P. Contribuição do diálogo de saberes à educação profissional
em agroecologia no MST: desafios da educação do campo na construção do
projeto popular. 2010. 267 f. Dissertação (Mestrado em Educação), UEM,
Maringá, 2010.
GUHUR, D. M. P.; SILVA, I. M. S. Educação do campo: primeiras aproximações.
Revista Roteiro. Joaçaba, v. 34, n. 2, p. 129-144, jul./dez, 2009. Disponível
em: < http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/search/authors/view?firs
tName=Dominique&middleName=Michèle%20Perioto&lastName=Guhur&
affiliation=&countr>.Acesso em: 20 set. 2010.
MESZÁROS, I. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2007
MOLINA, M. C.; NÉRY, I; KOLLYNG, E. J. Caderno nº 1 “Por uma educação
básica do campo (memória)”. Brasília: Setor de Educação, 1999.
NEVES, L.M.W. As massas trabalhadoras começam a participar do banquete,
mas o cardápio escolhido à sua revelia, ou democracia e educação escolar
nos anos iniciais do século XXI.. In: FÁVERO, O; SEMERARO, G. (Org.).
Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro.
2. ed. Petropólis, RJ: Vozes, 2002.
POULANTZAS, N. Poder político e Classes sociais. São Paulo: Martins Fontes,
1977.
SANTOS, C. A. Educação do campo e políticas públicas no Brasil: a instituição
de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo
na luta pelo direito a educação. 2009, 109 f. Dissertação (Mestrado em
Educação), Unb, Brasília, 2009.
SAPELLI, M. L. S.;GATTI, S.; NAPOLI, A. P. Pedagogia do campo: a serviço de
quem? In: CZERNISZ, E. C. S.; PERRUDE, M. R. S.; AOYAMA, A. L. F. (Org.).
Política e gestão da educação: questões em debate. Londrina: UEL, 2009.
SHIROMA, E. O. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de
política educacional. In: AZEVEDO, M. L. N.; LARA, A. M. B. (Org.). Políticas
para a educação: análises e apontamentos. Maringá: EDUEM, 2011.
TARDIN, J. M. Diálogo de saberes no encontro de culturas: sistematização nº
02. Lapa, 2006 (mimeo).
TOUSSANT, E. A bolsa ou a vida. A dívida externa do terceiro mundo: as
finanças contra o povo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
Publicado
2017-05-19