A expansão da Educação Superior no Brasil, a indução da qualidade a partir do SINAES e as novas perspectivas para a Educação a Distância

  • Susane Garrido Universidade Tuiuti do Paraná
  • Margo Gomes de Oliveira Kamikowski Universidade de Brasília
  • Flavia Amaral Rezende Centro Universitário Claretiano de Batatais
  • Suzana Schwerz Funghetto Universidade de Brasília
  • Claudia Maffini Griboski Universidade de Brasilia

Resumo

A Meta 12 do Plano Nacional de Educação prevê o acesso a cursos de graduação de 33% da população brasileira com idade para ingressar no ensino superior, assegurando a qualidade da oferta e da expansão. Nesse sentido, a avaliação, se constitui como ferramenta indutora de qualidade, segundo os preceitos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), por integrar ao processo avaliativo os diferentes contextos que englobam as ofertas no ensino superior presencial e, em especial, a distância. A educação a distância será basilar na expansão da educação superior. Porém, ainda requer uma reflexão mais profunda acerca de seu papel no processo formativo, que inclui suas especificidades metodológicas de ensino, para incluí-los no processo avaliativo. Neste sentido, a discussão sobre a modalidade de educação a distância estimula uma forma de repensar e de inovar nos processos que envolvem os papéis das instituições de educação superior e do estado para assegurar o cumprimento das metas até 2024. O presente artigo descreve a expansão da educação superior no Brasil e a contribuição da Educação a distância nesse processo, destacando os aspectos da avaliação enquanto indutora da qualidade a partir do SINAES.

Biografia do Autor

Susane Garrido, Universidade Tuiuti do Paraná
Doutora em Informática na Educação (com ênfase em Neurocognição) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006); Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e Graduada em Química (Bacharelado e Licenciatura) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). Atualmente é Diretora de Gestão Acadêmica e de Virtualização da Rede ILUMNO no Brasil e integra o corpo docente da Universidade Veiga de Almeida. Integrou os Programas de Pós Graduação stricto senso em Educação e em Psicologia da UTP -Universidade TUIUTI do Paraná de 2015 à 2017/1. E integra a Pós graduação Lato senso da Anhembi Morumbi. Faz parte das Comissões de Educação a Distância do CNE (Conselho Nacional de Educação) e do INEP (Instituto de Pesquisas Anísio Teixeira - MEC). É Membro da ABED e das Comissões científicas do CIAED (Congresso Internacional de Educação a Distância e da RBAAD (Revista Brasileira de Aprendizagem Aberta e a Distância. Os principais interesses de Pesquisa e de Palestras compreendem os Processos de Gestão e de Políticas Públicas em Educação a Distância Superior, e os Processos neurocognitivos inclusos em atividades digitais e virtuais. Nos últimos 4 anos foi Reitora da Estácio em SP, Diretora Nacional de Regulação e Suporte da Estácio no RJ e Diretora de Operações e Acadêmica da Estácio em Porto Alegre. Atuou na Assessoria/Representação na Diretoria de Relações Institucionais e de Sustentabilidade do Grupo Estácio (Brasil).
Margo Gomes de Oliveira Kamikowski, Universidade de Brasília
Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal de Santa Maria (1990), mestrado em Ciência e Tecnologia Farmacêuticas pela Universidade Federal de Santa Maria (1996) e doutorado pelo Programa de Pós Graduação em Patologia Molecular da Universidade de Brasília (2001). Professora adjunta da Universidade de Brasília, atualmente é Coordenadora de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), Vice-Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF) e membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Farmácia (CFF). Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmacologia, atuando principalmente nos seguintes temas: gerontologia, assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, farmácia clínica, promoção em saúde, educação superior e educação para saúde.
Claudia Maffini Griboski, Universidade de Brasilia
Pedagoga com Especialização em Gestão Escolar, Mestre em Engenharia de Produção na área de Qualidade da Gestão Escolar pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (unB). Professora da Universidade de Brasilia (UnB) desde 2011 e atual Diretora de Avaliação e Informações Gerenciais do Decanato de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da UnB. Foi Diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) (2010-2016), Membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA). Coordenou a implementação dos programas governamentais: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Sistema de Avaliação das Escolas de Governo (SAEG), e Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (REVALIDA). Em 2010, implantou o Banco Nacional de Itens da Educação Superior para construção do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade). Foi eleita Presidente da Red Iberoamericana para el Asseguramento de la Calidad en la Educación Superior (RIACES) com a finalidade de desenvolver ações e projetos de avaliação nos países da America Latina e Caribe (2015-2017). No âmbito do Mercosul, foi representante do Brasil na Rede de Agencias Nacionais de Avaliação (RANA), para o desenvolvimento do Sistema de Acreditação Regional do Mercosul (ARCU-SUL) (2010-2016). Coordenou o Projeto de Cooperação Brasil-África (2013-2016), para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior em Cabo Verde. Tem experiência de gestão de Secretaria Municipal de Educação e em docência da Educação Básica e Superior. Desenvolve estudos e pesquisas sobre avaliação. É membro do Grupo de Estudos de Políticas de Avaliação da Educação Superior (GEPAES/UnB) e do Grupo de Trabalho de Políticas de Educação Superior da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação ? GT 11/ANPEd. De 2003 a 2008 foi Diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação, onde, entre outras ações coordenou o Programa Direito a diversidade nos países do Mercosul (2003-2006) e o Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade nos municípios brasileiros (2004-2008). Atuou na implementação do Decreto de Acessibilidade, na construção da Lei de Libras e na construção da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Atuou na gestão da Secretaria Municipal de Educação de Sata Maria/RS (2000-2003). Foi Diretora da Escola Municipal Fontoura Ilha no município de Santa Maria (1997-2000); supervisora e professora das redes municipal (1988-2011) e estadual no RS (1993-2011).

Referências

BNDES Setorial, EDUCAÇÃO. Artigo: Análise do setor de ensino superior
privado no Brasil. Autores Rodrigo Ximenes Sécca Rodrigo Mendes Leal.
BNDES Setorial 30, p. 103 – 156. Em http://www.bndespar.gov.br/SiteBNDES/
export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/bnset/set3003.
pdf
CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil: Casa Civil/Presidência da
República. Consulta em 10/10/2015 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
Constituicao/Constituicao.htm Domínio Público.
COUTELLE, José Eduardo. IN Revista de Ensino Superior. ANO 17 – N. 192
– Outubro de 2014. Artigo: Um peso, muitas medidas. p. 18-20.
DECRETO 5.773: Casa Civil/Presidência da República. Consulta em 14/10/2015
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.
htm Domínio Público.DECRETO 5.622: Casa Civil/Presidência da República. Consulta em 14/10/2015
em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.
htm Domínio Público.
DECRETO Nº 7.690, de 2 de março de 2012. Casa Civil/Presidência da
República. Consulta em 14/10/2015 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
Ato2011-2014/2012/Decreto/D7690.htm#art5 Domínio Público.
DECRETO 5.800, de 8 de junho de 2006: Casa Civil/Presidência da República.
Consulta em 05/10/2015 em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2006/decreto/d5800.htm Domínio Público.
DOURADO, L.F; SANTOS, C.A. A Educação a Distância no contexto atual
e o PNE 2011- 2020: avaliação e perspectivas. Goiânia: editora: UFG; Belo
Horizonte: Editora autêntica, 2012.
FUNGHETTO, Suzana S, GRIBOSKI, Claudia M. O Sinaes e a qualidade da
educação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 49-63, jan./jun.
2013. Disponível em: http://www.esforce.org.br/
GARRIDO, Susane. Capítulo: O Desafio da Gestão no Ensino Superior: a
Academia e a Operação IN OLIVEIRA, Francisco Nilton Gomes de (Org).
Educação Superior: Refletindo Caminhos e Compartilhando Relatos de
Experiências. Ed CRV – UFSM. Publicado em junho de 2014 – Santa Maria
(RS).
______. Capítulo “O Brasil diante de um cenário mundial de investimentos,
de tecnologias de vanguarda, e de educação aberta e flexível: estamos dentro
ou fora?” IN REVISTA FGV on line - Em http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/revista/
home.aspx?pub=1&edicao=8. SP - mar/2015.
GRIBOSKI, Cláudia. Apresentação do SINAES. Consulta em 14/09/14.
Em http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoespermanentes/ce/arquivos/apresentacao-seminario-sinaes-claudia
INEP. Censos da Educação Superior. Consulta: www.inep.gov.br em
23.11.2014
Lei de Diretrizes e Bases – LDB: LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Casa Civil/Presidência da República. Consulta em 10/10/2015 em http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm Domínio Público.
PNE: Fonte MEC: Consulta em 12/10/2015 em http://fne.mec.gov.br/images/
pdf/notas_tecnicas_pne_2011_2020.pdf Domínio Público.
REZENDE, FLAVIA A. Pedagogical Mediator as a competence building strategy
for university faculty in constructionist online environment. In: Kidd, T. (Org.). Online Education and Adult Learning: New Frontiers for Teaching Practice.
Houston,Texas: IGI Global, 2009, v. 1, p.140.
SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Consulta em
09/10/2015 em http://portal.inep.gov.br/superior-sinaes Domínio Público.
UAB: O que é? Site da UAB. Em http://uab.capes.gov.br/index.php/sobre-auab/o-que-e
VIEIRA, Sofia Lerche. Reformas Universitárias Brasileiras em Diferentes
Contextos. Universidade Estadual do Ceará-UECE: Fortaleza – Brasil.
Maio/2009.
Publicado
2017-05-19