Políticas educacionais no Brasil: a Articulação entre as Tecnologias, o Tecnicismo e a Pedagogia de Resultados

  • Andréa Villela Mafra da Silva Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

Os principais aspectos abordados no texto tratam das políticas educacionais no Brasil, especialmente, as políticas de formação de professores que por um lado estão fundamentadas numa visão tecnicista, a partir dos conceitos de qualidade na educação, competências e habilidades, e por outro, centradas em propostas de ensino que valorizam o uso intensivo das tecnologias na escola. O objetivo é caracterizar os discursos presentes nas políticas educacionais que favorecem o uso intensivo das TIC e o quanto estas políticas remetem ao paradigma tecnicista dos anos setenta. Metodologicamente, foi utilizada a pesquisa bibliográfica. A conclusão é que as propostas oficiais de formação de professores partem da dimensão acadêmica para a dimensão pragmática, colocando a ênfase nas competências e habilidades dos professores e alunos para atingirem as metas e os resultados pré- estabelecidos. Outrossim, o uso intensivo das tecnologias na educação configura a sua hegemonia no primado da dimensão técnica.

Biografia do Autor

Andréa Villela Mafra da Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutoranda em Educação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, onde também cursou o Mestrado em Educação na linha de Subjetividade, Cultura e História da Educação. Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão em Educação a Distância pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente professora do Ensino Superior da FAETEC no Curso de Pedagogia e nas turmas do PARFOR no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro. Desde 2006 atua como Coordenadora Adjunta e de Tutoria dos Cursos de Pós-Graduação a distância na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora de Campo do Plano de Ações Articuladas no Estado do Rio de Janeiro - MEC / FNDE (2009 - 2011). Coordenadora do grupo de pesquisa Formação de Professores e Tecnologias Educacionais/FAETEC/CNPq. Pesquisadora do grupo de pesquisa Educação e Comunicação/UERJ/CNPq. Árbitra em Salvamento Aquático Desportivo pela International Lifesaving Federation, ILS.

Referências

BALL, S. J. MAINARDES, J. Políticas Educacionais: Questões e Dilemas. São
Paulo: Cortez, 2011.
BARRETO, Raquel Goulart, LEHER, Elizabeth Menezes Teixeira, NOGUEIRA,
Elizabeth Saramela. Formação baseada em competências e tecnologias da
informação e comunicação: o paradigma (neo) tecnicista. In: Colóquio sobre
questões curriculares; Colóquio Luso-Brasileiro sobre questões curriculares
– currículo: Pensar, Inventar, Diferir. Rio de Janeiro: UERJ, p. 1670-1679,
2004.
BRASIL, Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação
Básica. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento
de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coordenação Geral
de Política de Formação. Brasília, março de 2005.
______. Lei 9.394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. Diário Oficial da União. Ano, nº 248, de 23/12/1996.
______. Resolução CNE/CP 1/2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Curso de Pedagogia. Diário Oficial da União, 16/05/2006.
______. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação
Básica. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Departamento
de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coordenação Geral
de Política de Formação. Brasília, março de 2005.
______. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema
Universidade Aberta do Brasil - UAB. Disponível em: gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/Decreto/D5800.htm> Acesso em 26 dez.
2015.
______. Ministério da Educação. Programa de incentivo à formação continuada
de professores do ensino médio. Apresentação [website]. 2009a. Disponível
em: &id=1360>Acesso em 04 dez. 2015.
______. Lei 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Brasília: Diário Oficial de
11/08/1971.
______. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art.
80 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da Educação Nacional. Disponível em: arquivos/pdf/dec_5622.pdf> Acesso em 02 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Expansão da educação superior e profissional
e tecnológica: mais formação e oportunidades para os brasileiros, 2011.
Disponível em: expansao_educacao_superior.pdf.> Acesso em: 29 dez. 2015.
______. Resolução CD/FNDE Nº. 24 de 16 de agosto de 2010. Estabelece
orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e de pesquisa a
participantes dos programas de formação inicial e continuada de professores e
demais profissionais de educação, implementados pela Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) e pagas pelo FNDE. Disponível
em: A7%C3%A3o_n24_16_08_2010.pdf> Acesso em 04 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Pró-Licenciatura. Programa de formação
inicial para professores em exercício no Ensino Fundamental e no Ensino
Médio. Propostas conceituais e metodológicas. Anexo II. Brasília, DF: MEC,
2005a. Disponível em: ent&view=article&id=12349:prolicenciatura-apresentacao&catid=303:prolicenciatura&Itemid=708>
Acesso em 04 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Proinfantil. Programa de Formação Inicial para
Professores em Exercício na Educação Infantil. Guia geral. Brasília: Ministério
da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2005b (Coleção Proinfantil).
Disponível em: pdf> Acesso em 04 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Proformação: Programa de formação de
professores em exercício. Brasília: Ministério da Educação; Secretaria de educação a Distância, 2009b. Disponível em: mec.gov.br/apresentacao.asp> Acesso em 04 dez. 2015
______. Ministério da Educação. Programa de Apoio à Formação Superior
e Licenciaturas Indígenas – PROLIND. Edital de convocação nº 3, de 24 de
junho de 2008. Brasília: D.O.U, 2008. Disponível em: br/sesu/arquivos/pdf/PROLIND/edital_prolind
2008pdf>. Acesso em 04 dez.. 2015.
______. Ministério da Educação. Edital de convocação nº 09, de 29 de abril de
2009. Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação
do Campo – Procampo. Brasília: Ministério da Educação, 2009c. Disponível
em:
Acesso em 04 dez.. 2015
______. Ministério da Educação. Regulamento do Programa de Consolidação
das Licenciaturas (Prodocência). Portaria nº 40, de 3 de abril de 2013. Diário
Oficial da União. Disponível em: download/legislacao/Portaria40-3abr13-RegulamentoProdocencia.pdf>
Acesso em 04 dez. 2015
______. Ministério da Educação. Programa Mídia e Educação. Apresentação.
[Website] 2009d. Disponível em: php?option=com_content&view=
article&id=12333:midias-na-educacao&catid=298:midias-naeducacao&Itemid=681>.
Acesso em 04 dez. 2015
______. Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia
Educacional - Proinfo Integrado. Apresentação. 2009e. Disponível em: portal.mec.gov.br/index.php?
option=com_content&view=article&id=12333:midias-naeducacao&catid=298:midias-na-educacao&Itemid=681>Acesso
em 04
dez. 2015
______. Edital n°. 02 de 26 de abril de 2007. Programa de formação continuada
de professores na Educação Especial. 2007. Disponível em: gov.br/arquivos/pdf/2007_formacao.pdf> Acesso em 04 dez. 2015
______. Plano de metas compromisso Todos pela Educação. Rede Interativa
Virtual de Educação – RIVED. Brasília, DF, junho de 2007. Disponível em: planipolis.iiep.unesco.org/upload/Brazil/BrazilGuiadosProgramasdoMEC.pdf.>
Acesso em 05 dez. 2015.
______. Ministério da Educação. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de
2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta
a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Brasília:
Ministério da Educação, 2007e. Disponível em: fundeb/decreto6253_13112007.pdf>. Acesso 05 dez. 2015.______. MEC. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de
Educação Básica. Orientações Gerais. Brasília: Ministério da Educação,
Secretaria de Educação Básica, 2008. Disponível em: br/dmdocuments/catalogo2008azul.pdf>. Acesso em 05 dez. 2015.
______. Treze diretrizes do governo da Presidenta do Brasil Dilma Rousseff.
Disponível em:
Acesso em 08 dez. 2015.
______. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e
programas. Brasília: MEC, s/d.Disponível em: < http://www.dominiopublico.
gov.br/download/texto/me004370.pdf> Acesso em 11 dez. 2015.
______. Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de
construção nacional. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Assuntos
Estratégicos, 2015.
COLEMARX. Plano Nacional de Educação 2011-2012: notas críticas. Encontro
Nacional de Educação, 25 e 26 de julho de 2014. Rio de Janeiro.
DAVIES, Nicholas. Fragilidades e desafios do financiamento em planos de
educação. Educação (Porto Alegre, impresso), v. 37, n. 2, p. 190-200, maioago.
2014.
FREITAS, Luiz Carlos de. Conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In:
SOARES, M.B.; KRAMER, S.; LUDKE, M. Escola básica (Anais da 6. CBE).
Campinas: Papirus, 1992.
______. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática.
Campinas: Papirus, 1995.
______. Os reformadores empresariais da educação: Da desmoralização do
magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas,
v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
HOUSTON, R.W. (Org.). Exploring competency based education. California:
McCutchan, 1974.
KUENZER, A. Z., MACHADO, L. R. S. A pedagogia tecnicista. In: MELLO,
G. N. (org.). Escola nova, tecnicismo e educação compensatória. São Paulo:
Loyola, 1982, p. 29-52.
______. As relações entre conhecimento tácito e conhecimento científico a
partir da base microeletrônica: primeiras aproximações. Educar. Curitiba:
Especial Editora UFPR, p. 43-69, 2003.
LACÉ, Andréia Mello. A Universidade Aberta do Brasil (UAB): das origens na
ditadura militar ao século XXI. Tese [Doutorado em Educação]. Faculdade de
Educação, Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
MARTINS, A. S. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil
contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.
SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas:
Autores Associados, 2007.______. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema
no contexto brasileiro. Rev. Bras. Educ. vol.14. no.40. Rio de Janeiro. Jan./
Apr. 2009a.
______. PDE. Plano de Desenvolvimento da Educação. Análise crítica da
política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009b.
Publicado
2017-05-13
Seção
Artigos de Fluxo Contínuo