A dimensão social da expansão da educação

  • Chaiane de Medeiros Rosa Universidade Estadual Paulista (Unesp)
  • Ana Maria Gonçalves Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Este artigo traz uma discussão acerca da dimensão social impressa pelo processo de expansão da educação superior pública brasileira. Nesse sentido, apresenta, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, algumas medidas empreendidas pelo Estado objetivando o crescimento das Instituições Federais de Ensino Superior, sobretudo, as que efetivamente influenciaram o acesso de segmentos sociais historicamente desfavorecidos. Este estudo aponta que a ampliação do acesso à educação superior no Brasil, impulsionada pela política expansionista dos últimos governos, assegurou a inclusão social de parcelas significativas da população economicamente desfavorecida. Logo, realça que o novo quadro demanda reflexões, correções e transformação quanto aos projetos formativos nas instituições de ensino superior.

Biografia do Autor

Chaiane de Medeiros Rosa, Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Pós-Doutorado em Educação (em andamento) na Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus Araraquara. Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), câmpus Araraquara (2016). Mestra em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), câmpus Catalão (2013). Especialista em Português Jurídico pela Faculdade Integrada Grande Fortaleza (FGF) (2013). Graduada em Licenciatura Plena em Letras - Português, pela Universidade Federal de Goiás (UFG), câmpus Catalão (2009). Área de interesse em investigação científica: História da Educação, Políticas Educacionais e Educação Superior. Contato: chaianemedros@gmail.com; chaiane@ufg.br
Ana Maria Gonçalves, Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Goiás (1991), mestrado em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1998) e doutorado em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás/Regional Catalão. Professora Associado II da Universidade Federal de Goiás/Regional Catalão. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em História da Educação e Políticas Educacionais.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado
Federal, 1988.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico
2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
______. ______. Pesquisa das Características Étnico-raciais da População,
2008. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/
caracteristicas_raciais/default_raciais.shtm. Acesso em: 21 set. 2012.
______. ______. Pesquisa de Orçamentos familiares (2008-2009). Rio de
Janeiro: IBGE, 2010.
______. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009: primeiras análises – situação da
educação brasileira, avanços e problemas. Brasília: Ipea, 2010.
______. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação superior 2010. Divulgação dos
principais dados do Censo da educação superior 2010. Brasília: MEC, 2011.______. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da educação superior 2013.
Brasília: MEC, 2013.
______. Presidência da República. Decreto. Decreto nº 5.800, de 8 de junho
de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Diário
Oficial da União. Brasília, 2006.
______. ______.______. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o
Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades
Federais – REUNI. Diário Oficial da União. Brasília, 2007.
______. ______. Lei. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o
Programa Universidade para Todos – PROUNI, regula a atuação de entidades
beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891,
de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União.
Brasília, 2005.
______. ______. ______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o
Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial
da União. Brasília, 2014.
CUNHA, Maria Isabel; PINTO, Marialva Moog. Qualidade e educação superior
no Brasil e o desafio da inclusão social na perspectiva epistemológica e ética.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 90, n. 226, p. 571-591,
set./dez. 2009.
NASCIMENTO, Alexandre. Do direito à universidade à universalização dos
direitos: o movimento dos cursos pré-vestibulares populares e as políticas de
ação afirmativa. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola
de Serviço Social, 2010. [Tese de Doutorado]
OLIVEIRA, João Ferreira et. al.. Democratização do acesso e inclusão na
educação superior no Brasil. In: Educação Superior no Brasil: 10 anos pósLDB.
Brasília: Inep, 2008.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Assembleia Geral das
Nações Unidas, 10 de dezembro de 1948.
PINTO, Paulo Gabriel Hilu da Rocha. Ação afirmativa, fronteiras raciais e
identidades acadêmicas: uma etnografia das cotas para negros na UERJ. In: FERES
JR., João; ZONINSEIN, Jonas (Orgs.). Ação afirmativa e universidade: experiências
nacionais comparadas. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
REIS, Elisa Pereira; SCHWARTZMAN, Simon. Pobreza e Exclusão Social:
Aspectos Sócio Políticos. São Paulo: Banco Mundial, 2005.
SANTOS, Mônica Pereira. O papel do ensino superior na proposta de uma
educação inclusiva. Revista Movimento, n. 7, p. 78-91, mai. 2003.
SOBRINHO, José Dias. Educação Superior, globalização e democratização.
Qual universidade? Revista Brasileira de Educação, n. 28, p. 164-173, jan./
abr. 2005.TESSLER, Leandro; PEDROSA, Renato. PAAIS: a experiência de um programa
de ação afirmativa na Unicamp. Movimento em Debate, ano 1, n. 21, dez.
2008.
TROW, Martin. Reflections on the Transition from Elite to Mass to Universal
Access: Forms and Phases of Higher Education in Modern Societies since WWII.
Other Recent Work, Institute of Governmental Studies, UC:
Berkeley, 2005. Disponível em: http://escholarship.org/uc/item/96p3s213.
Acesso em: 05 jul. 2012.
Publicado
2017-05-13
Seção
Artigos de Fluxo Contínuo