Políticas públicas para biblioteca escolar na educação infantil: uma análise

Resumo

As Bibliotecas Escolares na Educação Infantil se constituem como espaços singulares que favorecem os processos de ensino e aprendizagem das crianças. Neste artigo, percorremos o processo histórico com o objetivo de identificar as políticas públicas destinadas às Bibliotecas Escolares, com foco nas instituições de Educação Infantil, e discuti-las com a finalidade de compreender suas efetivações. Para tanto, a metodologia adotada possui abordagem qualitativa, tendo, como técnica, a pesquisa bibliográfica e documental. Para análise e interpretação dos dados utilizamos a análise de conteúdo, sugerida por Bardin (2016). Os documentos analisados foram: Parâmetros Curriculares Nacionais, de 1997; Programa Nacional Biblioteca da Escola, de 1997; Política Nacional do Livro, de 2003; Lei n°12.244 de 2010; Decreto n° 7.084 de 2010; Plano Nacional do Livro e Leitura, de 2011; Plano Nacional de Educação, de 2014; Programa Nacional do Livro e Material Didático, de 2017; e Plano Nacional da Leitura e Escrita, de 2018. As análises indicaram que existe amparo legal para a constituição das Bibliotecas Escolares em instituições de Educação Infantil. Entretanto, essas ações do Governo Federal não se estruturam para garantir a efetiva presença das Bibliotecas Escolares nessas instituições públicas.

Biografia do Autor

Marina Moreira, UDESC

Doutoranda no curso de Pós-graduação em educação da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. Possui mestrado em educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (2020). Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2013). Graduação de Licenciatura em História pelo Centro Universitário Internacional (2018). Cursou a especialização em Metodologia do ensino de Filosofia pela AVM Faculdade Integrada, cursou especialização em Educação infantil - Práticas na sala de aula pela Faculdade São Braz. Cursou a especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. Integra o grupo de pesquisa: Gestão, inovação, e financiamento da educação no âmbito das políticas e administração educacional brasileiro; e do Grupo de Pesquisa "Cultura Impressa e Digital. Trabalhou como professora de Educação Infantil no Município de Pato Branco, e auxiliar de biblioteca na Faculdade de Pato Branco. Atualmente é bolsista pelo programa de Demanda Social da Capes.

Oto João Petry, UFFS

Pós-Doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões, Câmpus de Frederico Westphalen - RS (2014) sob a orientação da Dra. Edite Maria Sudbrack. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007) e Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), sob a orientação da Dra. Maria Helena Menna Barreto Abrahão. Especialista em Fundamentos Educacionais pelo Centro de Ensino Superior - Fundeste - Chapecó/SC. Graduado em Pedagogia e em Estudos Sociais pela Fundeste - Chapecó/SC. É sócio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE).Integra a Rede de Estudos Teóricos e Epistemológicos em Política Educacional (ReLePe). Tem experiência no ensino, na pesquisa, extensão e na gestão da educação básica e superior. É Professor Associado D, Nível III com atuação no Ensino de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. Pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa em Gestão e Inovação Educacional. Atua na área de Educação, Políticas Públicas Educacionais e Gestão e Inovação Educacional. É professor no curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado em Educação da UFFS.

Publicado
2022-04-04