State programs for expansion and financing of the country's higher education sector: FIES and PROUNI as a leisure of Archimedes

  • João Paulo Costa Lima UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Waldir Ferreira de Abreu UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Rhoberta Santana de Araújo UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
  • Helder Nazaré Ferreira Poça INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA (IESAM)
DOI: https://doi.org/10.35168/2175-2613.UTP.pens_ed.2019.Vol14.N37.pp33-60

Abstract

The article analyzes the financing and expansion policy of the Brazilian Higher Education Institutions (IES), from 2001 to 2016, and the extensive benefits generated to your private sector, through state programs that grant direct and indirect financing. Methodologically, a quantitative-qualitative documentary research was conducted, analyzing centrally data from the Federal Revenue Service (RFB) and the National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP), linked to the Census of Higher Education; the National Student Performance Examination (ENADE), and the General Course Index (IGC), aiming at extracting information: budgetary and financial information from the Federal Government; expansion of HEIs and enrollments; and the quality of teaching and courses in public-private HEIs. It is considered that the national policy generated a greater aid to the private HEIs than to the public HEIs, creating a superior commercial education, and dissociated from research and extension.

Author Biographies

João Paulo Costa Lima, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)
This researcher is currently a PhD student in the Graduate
Program in Education, belonging to the Federal University
of Pará (UFPa), as well as a Master in Regional Economic
Development (2014), a title conferred by the Postgraduate Program
in Economics of UFPa. He is also Specialized in Management, Consultancy,
Auditing, Expertise and Environmental Supervision, by the Institute of Higher
Studies of the Amazon (IESAM) (2014) and Specialist in Regional Development
Economics (2009), by the Postgraduate Program in Economics, UFPa. In addition,
he holds a bachelor's degree in Economics from UFPa (2008), and a degree in
Administration, with emphasis on Environmental Management from the Institute of
Higher Studies of the Amazon (2007). He has experience mainly in the following
branches of the economic area: Regional, Urban, Agrarian and Industrial Economics,
covering some subjects such as: APLs, SPILs, MPEs, Taxation of Companies, Social
Technologies, Sustainable Local Development, Agroindustry, Family Farming,
Bioenergetics, Cooperativism and Associativism. In the area of ​​Business Administration,
the most dominant themes are related to: Environmental Management, Enterprise
Certification, Environmental Audit and Cleaner Production Methodology. He is also a Real
Estate Consultant, having worked as an Independent Real Estate Consultant for many years,
limited to the Metropolitan Region of Belém. He was a CAPES Scholarship from 2010 to 2012,
having completed his Teaching Internship in the economic area, covering the microeconomic
subarea, where it obtained the maximum concept of performance. His last functional framework
was related to the Secretariat of Science, Technology and Innovation (SECTI), more precisely
in the Social Technologies Department (DTS), where he held the position of Manager of the
Coordination of Local Productive Arrangements and Technological Extension.
Waldir Ferreira de Abreu, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

Pós-Doutor em Ciências da Educação - Espanha (2013), Doutor em Ciências Humanas e Educação pela PUC-Rio (2010), Mestre em Educação e Políticas Publicas pela Universidade Federal do Pará (2002), fez Especialização em Educação Especial ( 1998 ) e Especialização em Serviço Social na Gestão das Políticas Sociais( 1999 ) pela Universidade Federal do Pará, possui graduação em Pedagogia ( 1993 ) e Licenciatura em Educação Especial ( 1996 ) pela Universidade do Estado do Pará / UEPA. Estudou Teologia no Instituto de Ciências Religiosas da Arquidiocese de Fortaleza / ICRE-FAFIFOR ( 1986 a 1989 ) e Filosofia na Universidade Federal do Pará/UFPA ( 1996 a 1999 ). Atualmente é Professor adjunto IV da Universidade Federal do Pará, Filiado a Associação Nacional de Pós-Graduação em Pesquisa e Educação (ANPED), membro do Comitê Científico e Fundador da Revista Margens / ISSN - 1806-0560 /UFPA, membro colaborador da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos: ISSN 2176-6681- INEP/MEC. Professor de Didática e Filosofia da Educação/UFPA, Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Infância e Filosofia - GEPEIF/UFPA/CNPq . Foi Diretor da Faculdade de Educação e Ciências Sociais/UFPA ( 2014-2015), Coordenador Pedagógico da Organisation Terre des Hommes / SUISSE-BRASIL( 19970), Presidente do Conselho Municipal de Educação do Município de Abaetetuba-2006/2008, Vice- Coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua - NORDESTE I, Membro dos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Pará ( CONSUN / CONSEPE / CONSAD), Coordenador do Campus Universitário do Baixo Tocantins / UFPA e Coordenador do Colegiado de Pedagogia do Campus Universitário do Baixo Tocantins / UFPA. Foi professor Adjunto II e pesquisador da Universidade da Amazônia/UNAMA e participou do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Qualidade de Vida e Meio Ambiente da Universidade da Amazônia.

Rhoberta Santana de Araújo, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA)

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Pará (2004), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2011) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Pará (2015). Integrante do Grupo de Pesquisas do Ensino Superior-GEPES/ICED/UFPA e da Rede Universitas BR. Desenvolve pesquisas na área de financiamento e expansão do ensino superior, economia da educação e desenvolvimento regional. Atualmente compõe o quadro técnico da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas em Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino superior, expansão, financiamento, autonomia, parceria público privada, desenvolvimento regional, economia da educação, formação de professores.

Helder Nazaré Ferreira Poça, INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA (IESAM)

Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPa), É Especialista e Mestre em Economia do Desenvolvimento Regional pela mesma instituição. Atua profissionalmente desde 2005 na Matriz do Banco da Amazônia S/A como analista econômico sênior de investimentos.

https://revistas.utp.br/index.php/a/issue/view/126
Published
2019-07-03
How to Cite
COSTA LIMA, J.; DE ABREU, W.; DE ARAÚJO, R.; FERREIRA POÇA, H. State programs for expansion and financing of the country’s higher education sector: FIES and PROUNI as a leisure of Archimedes. CADERNOS DE PESQUISA: PENSAMENTO EDUCACIONAL, v. 14, n. 37, p. 33-60, 3 jul. 2019.
Issue
Vol 14 No 37 (2019): Nuances of educational public policies
Section
Artigos
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