Revista Direito UTP

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Edição Atual

v. 3 n. 5 (2022): Revista Direito UTP

Publicado: 2022-12-12

Editorial

Editorial

Conselho Editorial

4
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Artigos

Os problemas e as perspectivas da extinção do poder familiar pela destituição

Érika Sarnick da Silveira

5-20
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental

Juliana Aparecida Reipert

21-38
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Adoção: devolução de crianças durante o estágio de convivência

Mariane Aparecida de Oliveira

39-55
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A responsabilidade civil do médico no exercício da telemedicina sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados

Daniela Mariano Santos

56-66
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A fixação da Guarda Compartilhada nos casos de violência doméstica

Isabella de Araujo Trevizan

67-84
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O reflexo do art. 28 da LINDB na responsabilidade do poder público e seus agentes

Sophia Ganem de Almeida Cezar

85-97
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O neuromarketing e seu enquadramento jurídico

Lucas Felippi Alberti

98-113
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Evolução histórica do Direito Animal

Kathlyn Vitória Pereira Gomes

114-127
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As falsas memórias na palavra da vítima no processo penal

Luís Roberto de O. Zagonel, Tamiris Silva Amorim

128-141
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A supressão das horas “in itinere” após a reforma trabalhista e os trabalhadores rurais

Dirlene Ferreira Rosa Walachy, Jefferson Grey Sant'anna

142-156
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Histórico recente das criptomoedas e suas repercussões no direito

Cláudio Henrique de Castro, Otto César Kosel

157-178
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Precatório para fins de compensação tributária

Kaique Andrey Moura Santos

179-195
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Representatividade no Tribunal do Júri: críticas à hegemonia socioeconômica no alistamento do Conselho de Sentença

Bruno Gabriel Waltrick

196-210
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Revisão bibliográfica do conceito de alienação parental sob a ótica do Direito e da Psicologia no Brasil

Paula Inez Cunha Gomide, Gabriela Albiero Cardoso Ferreira, Leticia Vogt Zittel, Marcia de Souza Moraes Furlan, Paola Nascimento Barbosa de Oliveira

211-222
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Imunidade tributária dos templos de qualquer culto

Jorge Augusto Jucá Oliveira

223-237
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Autor Convidado

Lei da Palmada ou, a interferência do poder público no ambiente familiar

Eduardo de Oliveira Leite

238-257
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Resenha

Uma resenha de "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse

Guilherme Henrique Gonçalves, Vitória Mariano

258-264
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