Caracterização Psicossocial de Adolescentes Submetidos à Medida Socioeducativa de Internação

Palavras-chave: Adolescente, Delinquência Juvenil, Avaliação Psicossocial, Fatores de risco/proteção

Resumo

Este estudo descreveu a caracterização psicossocial de adolescentes em conflito com lei submetidos à medida socioeducativa de internação, por meio da aplicação de instrumentos estruturados e estandardizados, visando contribuir para o conhecimento das necessidades de acompanhamento socioeducativo desses jovens. Participaram 104 adolescentes entre 16 a 19 anos. A maioria dos adolescentes era negra, de classe social menos favorecida, e já tinha sido processada anteriormente. A despeito da homogeneidade socioeconômica da amostra, verificou-se a existência de subgrupos com problemáticas comportamentais distintas, destacando-se um subgrupo apresentando problemática mais significativa, associada aos fatores de risco sociais/relacionais e pessoais/psicológicos avaliados. Assim, encontram-se na Internação adolescentes com diferentes níveis de necessidade de acompanhamento socioeducativo. O programa socioeducativo nesse contexto deve destinar-se àqueles que realmente necessitam de maior intensidade de intervenção no plano psicossocial, e focalizar, com qualidade, as demandas que decorrem das problemáticas/dificuldades atreladas aos fatores de risco.

Biografia do Autor

Samara De Oliveira Nascimento, Universidade de São Paulo

Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, SP, Brasil. Mestra em Psicologia pela USP. email: samara.on17@gmail.com

Referências

Alves, F. M. (2016). Comportamento social na adolescência: as normas e a rotina na regulação da conduta delituosa. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. 10.11606/D.59.2016.tde-11052016-104347.
Andrews, D. A., Bonta, J. Gendreu, P. & Cullen, F. (1990). Does correctional treatment work? A clinically relevantt and psychologically informed meta-analysis. Criminology, 8, 369-404.
Andrews, D.A. & Bonta, J. (2010) The Psychology of Criminal Conduct. 5th Edition, Lexis Nexis, Newark, NJ.
Anunciação, D.; Trad, Bonfim, L.A.; Ferreira, T. (2020). “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, São Paulo, 29 (1). https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190271
Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas (ABEP) (2022). Critério de classificação econômica Brasil. Recuperado de https://www.abep.org/criterio-brasil
Astridge, B., Li, W.W., McDermott, B., & Longhitano, C. (2023). A systematic review and meta-anlysis on adverse childhood experiences: Prevalence in youth offenders and their effects on youth recidivism. Child Abuse & Neglect, 140. https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2023.106055
Barros, B.W. & Reinach, S. (2022). As violências contra crianças e adolescentes no Brasil. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/12-anuario-2022-as-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-no-brasil.pdf
Basto-Pereira, M. & Farrington, D.P. (2022). Developmental predictors of offending and persistence in crime: A systematic review of meta-analyses. Aggression and Violent Behavior, 65. https://doi.org/10.1016/j.avb.2022.101761
Basto-Pereira, M., Farrington, D. P., & Maciel, L. (2024). Unraveling the Sequences of Risk Factors Underlying the Development of Criminal Behavior. Journal of Developmental and Life-Course Criminology, 1-23. https://doi.org/10.1007/s40865-024-00254-5
Bazon, M. R. (2016). Avaliação psicológica de adolescentes em conflito com a lei: validação do Inventário de Jesness – Revisado. 264 p. Tese (Livre Docência) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
Bazon, M. R., Franco, M. G. O. & Guimarães, L. C. (2023). Adolescentes em conflito com a lei: prevenção e intervenção clínica. In Sociedade Brasileira de Psicologia, R. Gorayeb, M. C. Miyazaki & M. Teodoro (Orgs.), PROPSICO Programa de Atualização em Psicologia Clínica e da Saúde: Ciclo 7 (pp. 9–56). Porto Alegre: Artmed Panamericana. (Sistema de Educação Continuada a Distância, v. 2).
Bazon, M.R., & Komatsu, A.V. (2023). Desenvolvimento Social e da Personalidade e os diferentes padrões de conduta infracional na adolescência. São Carlos: Pedro & João Editores.
Bonta, J. & Andrews, D. A. (2007). Risk-Need-Responsivity Model for Offender Assessment and Rehabilitation. Ottawa: Public Safety Canada.
Brislin, S. J., Clark, D. A., Clark, D. B., Durbin, C. E., Parr, A. C., Ahonen, L., Anderson-Carpenter, K. D., Heitzeg, M. M., Luna, B., Sripada, C., Zucker, R. A., & Hicks, B. M. (2024). Differential Item Functioning in Reports of Delinquent Behavior Between Black and White Youth: Evidence of Measurement Bias in Self-Reports of Arrest in the Adolescent Brain Cognitive Development Study. Assessment, 31(2), 444-459. https://doi.org/10.1177/10731911231164627
Bunch, J.M., Iratzoqui, A., & Watts, S.J. (2018). Child Abuse, self-control, and delinquency: A general strain perspective. Journal of Criminal Justice, 56, 20-28. https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2017.09.009
Costa, C.S.R., Komatsu, A.V., Manzi-Oliveira, A.B., Bazon, M.R. (2019). Avaliação Psicológica em delinquência juvenil: precisão e validade do Inventário de Jesness – revisado brasileiro. Psico (Porto Alegre), 50(3). https://doi.org/10.15448/1980-8623.2019.3.32336
Costa, P.H.A.da, Mendes, K.T. & Guedes, Í. de O. (2021). Juventude brasileira e o trabalho no tráfico de drogas: pauperização, precarização e superexploração. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 14(spe), 1-24. https://doi.org/10.36298/gerais202114e18452
Dalsklev, M., Cunningham, T., Dempster, M., & Hanna, D. (2021). Childhood physical and sexual abuse as a predictor of reoffending: A systematic review. Trauma, Violence, & Abuse, 22(3), 605–618. https://doi.org/10.1177/1524838019869082
Dib, M. A., Komatsu, A. V., & Bazon, M. R. (2021). Regulação do comportamento delituoso na e pela família: um estudo. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 14 (3), e16952. http://dx.doi.org/10.36298/gerais202114e16952
Dowden, C. & Andrews, A. (1999). What Works in Young Offender Treatment: A Meta-Analysis. Forum on Corrections Research, 11(2), 21-24.
Erickson, J. H., Heirigs, M. H., DeLisi, M., Slemaker, A., & Vaughn, M. G. (2023). An Examination of Economic Strain, Negative Emotions, and Low Self-Control: A Test With Institutionalized Juveniles. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 0(0). https://doi.org/10.1177/0306624X231176017
Farrington, D. P., Jolliffe, D., & Coid, J. W. (2021). Cohort profile: The Cambridge study in delinquent development (CSDD). Journal of Developmental and Life-Course Criminology, 7(2), 278-291. https://doi.org/10.1007/s40865-021-00162-y
Favaretto, T. C., Both, L. M., & Benetti, S. P. d. C. (2019). A função reflexiva em adolescentes em conflito com a lei e em adolescentes escolares [The reflexive function in adolescents in conflict with the law and school adolescents]. Psico, 50(1), 1–10. https://doi.org/10.15448/1980-8623.2019.1.28320
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2022). Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo. Recuperado de https://apidspace.universilab.com.br/server/api/core/bitstreams/c0c2a9ec-d322-487a-b54f-a305cb736798/content
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023). Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2006. São Paulo. Recuperado de https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
Franco, M. G. D. O., & Bazon, M. R. (2019). Percurso E Experiência Escolar De Adolescentes Em Conflito Com A Lei: Trajetórias Possíveis. Educação Em Revista, 35, e183939. https://doi.org/10.1590/0102-4698183939
Galinari, L.S., Vicari, I.D.A.; & Bazon, M.R. (2019). Fatores associados ao cometimento de atos infracionais na adolescência. Psico (Porto Alegre), 50 (4), 1-15. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/34094/pdf
Galinari, L.S., & Bazon, M.R. (2020). Tipologias em delinquência juvenil: uma revisão de literatura. Revista de Psicologia (PUCP), 38(2), 577-612. https://dx.doi.org/10.18800/psico.202002.009
Galinari, L.S., & Bazon, M.R. (2021). Criminal Behavior and Psychosocial Risk Factors in Brazilian Adolescent Offenders: An Exploratory Latent Class Analysis. International Journal Environment Research and Public Health, 18 (19). https://doi.org/10.3390/ijerph181910509
Gauthier-Duchesne, A., Hébert, M., & Blais, M. (2022). Abuso sexual infantil, autoestima e comportamentos delinquentes durante a adolescência: o papel moderador do gênero. Jornal de Violência Interpessoal, 37 (15-16), NP12725-NP12744. https://doi.org/10.1177/08862605211001466
Godoi, J. M., Galinari, L. S., & Bazon, M. R. (2019). Baixo autocontrole, uso de substâncias e prática de delitos em adolescentes em conflito com a Lei: estudo correlacional. In Resumos. Ribeirão Preto: FFCLRP-USP. Recuperado de http://siicusp.prp.usp.br/pt/home/
Gouveia, V. V., Santos, W. S. dos, Guerra, V. M., Fonseca, P. N. & Gouveia, R. S. V. (2013). Escala de Autocontrole: adaptação brasileira e evidências de validade de construto. Avaliação Psicológica, 12 (3), pp. 379-386. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712013000300013#:~:text=(1993)%20desenvolveram%20a%20Escala%20de,prefer%C3%AAncia%20por%20tarefas%20simples%20frente
Jacobs, L.A., Ashcraft, L.E., Sewall, C.J.R., Folb, B.L., & Mair, C. (2020). Ecologies of juvenile reoffending: A systematic review of risk factors. Journal of Criminal Justice, 66. https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2019.101638
Jesness, C. F. (2003). Jesness Inventory-Revised. Technical Manual. North Tonawanda, USA: MHS.
Komatsu, A. V. (2014). Comportamentos antissociais em adolescentes do sexo masculino: um estudo exploratório na cidade de Ribeirão Preto – SP. (Dissertação de Mestrado, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP). https://www.researchgate.net/profile/Andre_Komatsu/publication/322006486_Comportamentos_antissociais_em_adolescentes_do_sexo_masculino_um_estudo_exploratorio_na_cidade_de_Ribeirao_Preto_-_SP/links/5a3d046b458515f6b034b062/Comportamentos-antissociais-em-adolescentes-do-sexo-masculino-um-estudo-exploratorio-na-cidade-de-Ribeirao-Preto-SP.pdf
Komatsu, A. V. & Bazon, M. R. (2015). Caracterização de adolescentes do sexo masculino em relação a comportamentos antissociais. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 13 (2), pp. 725-735.
Komatsu, A.V. & Bazon, M.R. (2017). Crime and Antisocial Behaviors in Male Adolescents: An Exploratory Study in the City of Ribeirão Preto, São Paulo Brazil. In: Emílio Viano. (Org.). Cybercrime, Organized Crime, and Societal Responses. 1ed.: Springer International Publishing, v. 1, p. 249-267.
Komatsu, A. V., Costa, R. C. S., Salgado, F. S., & Bazon, M. R. (2020). Evidências de precisão e de validade do Questionário sobre Comportamentos Juvenis (QCJ). Perspectivas Em Psicologia, 24(2). https://doi.org/10.14393/PPv24n2a2020-46620
Le Blanc, M. (2003). Trajetórias de delinquência comum, transitória e persistente: uma estratégia de prevenção diferencial. In I. Alberto (Org.), Comportamento Antissocial: escola e família (pp. 31-80). Coimbra: Centro de Psicopedagogia da Universidade de Coimbra.
Le Blanc, M. (2006). Self-control and social control of deviant behavior in context: development and interactions along the life course. In P. O. H. Wikström & R. J. Sampson (Eds.), The explanation of crime: context, mechanisms, and development. Cambridge, UK: Cambridge University Press. https://doi.org/10.1017/CBO9780511489341.007
Lei nº 8.069, de 11 de Julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069Compilado.htm
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). (2019). Levantamento Anual SINASE 2017. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). (2019). Levantamento Anual SINASE 2017. https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf
Moffitt, T.E. (2018). Male antisocial behaviour in adolescence and beyond. Nat. Hum. Behav. 2, 177–186. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6157602/
Moffitt, Terrie E. (1993). Adolescence-Limited and Life-Course-Persistent Antisocial Behavior: A Developmental Taxonomy. Psychological Review, vol. 100(4), 674-701
Pereira, C. C. Zambalde, C. G. S., Lambert, C. C., Costa, P. M., Machado, S. A., Botti, N. C. L., (2016). Características Pessoais e Familiares entre Adolescentes Infratores. Revista de Enfermagem do Centro Oeste Mineiro, 2016 Mai/Ago; 6(2)2212-2222. 10.19175/Recom.V6i2.991_
Orth, G. M. N., & Bourguignon, J. A. (2021). O ato infracional como expressão da vulnerabilidade social no atendimento da justiça restaurativa. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 14(03), 859-882. https://doi.org/10.4322/dilemas.v14n3.32544
Predebon, J. & Giongo, C. (2015). A Família com Filhos Adolescentes em Conflito com a Lei: Contribuições de Pesquisas Brasileiras. Pensando Famílias, 19(1), jun. 2015, 88-104.
Scott, T., & Brown, S. L. (2018). Risks, strengths, gender, and recidivism among justice-involved youth: A meta-analysis. Journal of Consulting and Clinical Psychology, 86(11), 931–945. https://doi.org/10.1037/ccp0000343
Yohros, A. (2023). Examining the Relationship Between Adverse Childhood Experiences and Juvenile Recidivism: A Systematic Review and Meta-Analysis. Trauma, Violence, & Abuse, 24(3), 1640-1655. https://doi.org/10.1177/15248380211073846
Zane, S. N. (2021). Have Racial and Ethnic Disparities in Juvenile Justice Declined Over Time? An Empirical Assessment of the DMC Mandate. Youth Violence and Juvenile Justice, 19(2), 163-185. https://doi.org/10.1177/1541204020962163
Publicado
2024-08-21
Como Citar
NASCIMENTO, S.; GALINARI, L.; BAZON, M. Caracterização Psicossocial de Adolescentes Submetidos à Medida Socioeducativa de Internação. Interamerican Journal of Forensic Psychology, v. 1, n. 2, p. 49-65, 21 ago. 2024.
Seção
Research Articles

##plugins.generic.recommendByAuthor.heading##