(Con)Formations of Legal Psychology in Brazil

Psychology and Justice in an integrative review

Keywords: legal psychology, justice system, literature review

Abstract

The aim of this article is to understand the relationship between psychology and the justice system in scientific publications in Brazil. This is an integrative literature review, carried out on the Psychology Electronic Journals portal (PePSIC) and the Scientific Electronic Library Online (SciELO) Brazil, using the terms: Forensic Psychology, Legal Psychology, Psychology and Justice, with data collected in August 2023. The corpus consisted of 105 articles. Grounded theory was used for the analysis, producing three categories of analysis: a) Know-how as a constituent force; b) Mode of operation as the organization of the mode of relationship and c) Displacements as the movement of positions. We present a theoretical model that integrates the categories produced into a flow line that follows the stages of the relationship between psychology and the justice system. We conclude that the mode of operation undertaken is self-regulating through the convergence of interests. There are important movements producing tension in the face of the colonial and patriarchal heritage of the current justice model, which marks positions from inclusive and collective perspectives.

References

Altoé, Sonia Elizabete (2001). Atualidade da Psicologia Jurídica. Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil, 1(2), 1-10.
Alves, Amanda Pansard, Cúnico, Sabrina Daiana, Arpini, Dorian Mônica, Smaniotto, Ana Cláudia, & Bopp, Maria Ester Toaldo (2014). Mediação familiar: possibilitando diálogos acerca da guarda compartilhada. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 9(2), 193-200.
Alves-Mazzotti, Alda Judith. (2012) A "revisão da bibliografia" em teses e dissertações: meus tipos inesquecíveis - o retorno. In: Lucídio Bianchetti & Ana Maria Netto Machado (org.). A bússola do escrever: desafios e estratégias na orientação e escrita de teses e dissertações. 3 ed. São Paulo: Cortez.
Angelim, Fábio Pereira, & Diniz, Glaucia Ribeiro Starling (2009). O pessoal torna-se político: o papel do Estado no monitoramento da violência contra as mulheres. Revista Psicologia Política, 9(18), 259-274.
Brito, Leila Maria Torraca de (2012a). Anotações sobre a Psicologia Jurídica. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(spe), 194-205. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000500014
Brito, Leila Maria Torraca de (2012b). O sujeito pós-moderno e suas demandas judiciais. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(3), 564-575. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000300004
Brito, Leila Maria Torraca de, & Pereira, Joyce Barros (2012). Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, 17(2), 285-293. https://doi.org/10.1590/S1413-82712012000200012
Cadan, Danielle, & Albanese, Luciana (2018). Um olhar clínico para uma justiça cega: uma análise do discurso de psicólogos do Sistema de Justiça. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(2), 316-33. https://doi.org/10.1590/1982-3703003582017
Campos, Niva Maria Vasques, & Costa, Liana Fortunato (2004). A subjetividade presente no estudo psicossocial da adoção. Psicologia: Reflexão e Crítica, 17(1), 95-104. https://doi.org/10.1590/S0102-79722004000100012.
Cecílio, Mariana Silva, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo na perspectiva de profissionais do Sistema de Justiça. Estudos de Psicologia (Natal), 23(4), 392-403. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20180037.
Charmaz, K. (2009). A construção da teoria fundamentada: guia prático para análise qualitativa. Porto Alegre: Bookman.
Costa, Liana Fortunato, Guimarães, Flávio Lôbo, Pessina, Luciana Monteiro, & Sudbrack, Maria Fátima Olivier (2007). Single session work: intervenção única com a família e adolescente em conflito com a lei. Journal of Human Growth and Development, 17(3), 104-113.
Costa, Liana Fortunato, Penso, Maria Aparecida, Almeida, Tânia Mara Campos de, & Ribeiro, Maria Alexina (2008). “A justiça é demorosa, burra e cega”: percepções de famílias sobre a dimensão jurídica dos crimes de abuso sexual. Boletim de Psicologia, 58(128), 85-102.
Costa, Liana Fortunato, Legnani, Viviane Neves, & Zuim, Cristiane Barbosa Di Bernardo (2009). A menina que se constituiu no contexto do tráfico: o estudo psicossocial forense e o resgate da função paterna. Fractal: Revista de Psicologia, 21(1), 151-162. https://doi.org/10.1590/S1984-02922009000100012.
Derrida, Jacques (2007/1994). Força de lei - o "fundamento místico da autoridade". São Paulo: Martins Fontes.
Diniz, Bruna Keli Lima, & Carbó, Pilar Albertín (2022). Psicologia jurídica no Brasil: produção, características e espaços abertos na literatura científica. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares, Lisandra Espíndula Moreira, André Luiz Machado das Neves, & João Paulo Pereira Barros (org.). Psicologia social jurídica: articulações de práticas de ensino, pesquisa e extensão no Brasil. 1. ed. ABRAPSO Editora.
Dunley, Glaucia Peixoto (2011). Sobre Força de lei. Trivium - Estudos Interdisciplinares, artigos temáticos, 3(2), 7-15. Recuperado em 03 de julho de 2024, de http://pepsic.bvsalud.org/pdf/trivium/v3n2/v3n2a03.pdf
Eloy, Consuelo Biacchi (2012). A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(1), 234-249. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000100017.
Fonseca, Márcio Alves da (2012). O normal e o legal. In Márcio Alves da Fonseca, Michel Foucault e o Direito (pp. 93-150). Saraiva.
Foucault, Michel (1976/2001). História da sexualidade. A vontade de saber. Graal.
Foucault, Michel (1987/2001). Vigiar e Punir: história das violências nas prisões. Vozes.
Foucault, Michel (1974/2002). A verdade e as formas jurídicas. Nau Ed.
França, Fátima (2004). Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 73-80.
Glaser, Barney & Strauss, Anselm (1967). The discovery of grounded theory. Aldine Press.
Glaser, B. G., & Holton, J. (2004). Remodeling Grounded Theory. Forum: Qualitative Social Research, 5(2), 1- 15.
Goldrajch, Danielle (2005). Treinamento em habilidades com genitores em situação de guarda compartilhada. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, 1(1), 111-118.
Granjeiro, Ivonete Araújo Carvalho Lima, & Costa, Liana Fortunato (2008). O estudo psicossocial forense como subsídio para a decisão judicial na situação de abuso sexual. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 24(2), 161-169. https://doi.org/10.1590/S0102-37722008000200005.
Íñiguez-Rueda, Lupicinio (2003). La Psicología Social como Crítica: continuismo, estabilidad y efervescencias tres décadas después de la “crisis”. Revista Interamericana de Psicologia, 37(2), 221-238.
Juras, Mariana Martins, Said, Amanda Pinheiro, Tusi, Michelle Moreira de Abreu, & Hamu, Eneida Maria França e Silva (2016). In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais: análise qualitativa. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(2), 427-442.
Juras, Mariana Martins, & Costa, Liana Fortunato. (2011). O divórcio destrutivo na perspectiva de filhos com menos de 12 anos. Estilos da Clínica, 16(1), 222-245.
Lago, Vivian de Medeiros, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: Ciência e Profissão, 29(2), 290-305. https://doi.org/10.1590/S1414-98932009000200007.
Lago, Vivian de Medeiros, Amato, Paloma, Teixeira, Patrícia Alves, Rovinski, Sonia Liane Reichert, & Bandeira, Denise Ruschel (2009). Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estudos de Psicologia (Campinas), 26(4), 483-491. https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009.
Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. (1984). Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lei, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. (2006). Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República.
Lobo, Lilian Ferreira (2012). A expansão dos poderes judiciários. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 25-30. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400005.
Machado, Maria Renata Coelho (2004). Narrativa de mulheres vítimas de violência: passos do processo. Psicologia: teoria e prática, 6(1), 97-104.
Moher, D., Liberati, A., Tetzlaff, J., Altman, D. G. (2009). Preferred reporting items for Systematic Reviews and Meta-Analyses: the PRISMA statement. PLoS Medicine, California 6(7), e1000097. https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097.
Mafra, Verônica Cecilia Alves da Silva, & Santos, Maria de Fátima de Souza (2013). Do novo ao tradicional: a representação da psicologia no judiciário. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 13(2), 545-562.
Mameluque, Maria da Glória Caxito (2006). A subjetividade do encarcerado, um desafio para a psicologia. Psicologia: ciência e profissão, 26(4), 620-631.
Marques da Silva, Evani Zambon (2013). Psicologia Jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do Estado de São Paulo. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(4), 902-917. https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000400010.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2019). Psicologia Jurídica: notas sobre um novo Lobo Mau da Psicologia. Psicologia: Ciência e Profissão, 39(spe2), e225555. https://doi.org/10.1590/1982-3703003225555.
Moreira, Lisandra Espíndula, & Soares, Laura Cristina Eiras Coelho (2020). O que a Psicologia Social tem a dizer ao campo jurídico? In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Moreira, Lisandra Espíndula, & Toneli, Maria Juracy Filgueiras (2015). Abandono afetivo: afeto e paternidade em instâncias jurídicas. Psicologia: Ciência e Profissão, 35(4), 1257-1274. https://doi.org/10.1590/1982-3703001442013.
Mozzaquatro, Caroline de Oliveira, Alves, Amanda Pansard, Lucca, Gerusa Morgana Bloss, Christofari, Gabriela Clerici, & Arpini, Dorian Mônica (2015). Reflexões acerca da demanda atendida por um serviço de psicologia em uma assistência judiciária gratuita. Aletheia, (46), 159-173.
Nascimento, Lucas Gonzaga do, & Bandeira, Maria Márcia Badaró (2018). Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do encarceramento: desafios para a prática do psicólogo no Sistema Prisional. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(spe2), 102-116. https://doi.org/10.1590/1982-3703000212064.
Oliveira, Katya Luciane de, Inácio, Amanda Lays Monteiro, & Lúcio, Patrícia Silva. (2017). Serviço de Avaliação Psicológica no contexto judiciário: um relato de estágio. Psicologia Ensino & Formação, 8(2), 63-74. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002017816374.
Oliveira, Renata Ghisleni de; Moreira, Lisandra Espíndula & Natividade, Cláudia. (2020). Saberes e fazeres da Psicologia Social no campo da Justiça e dos Direitos. In: Laura Cristina Eiras Coelho Soares & Lisandra Espíndula Moreira (org.). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Oliveira, Lorena Forcellini, Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, Ferraz, Arthur Colaço, & Coelho, Renata Modesto (2020). Dois Pais e uma Mãe? A (multi)parentalidade nas famílias recasadas sob a perspectiva da Psicologia Social Jurídica. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 20(1), 30-52. https://doi.org/10.12957/epp.2020.50788.
Ortiz, Marta Cristina Meirelles (2012). A constituição do perito psicólogo em varas de família à luz da análise institucional de discurso. Psicologia: Ciência e Profissão, 32(4), 894-909. https://doi.org/10.1590/S1414-98932012000400010.
Pagliuso, Ligia, & Bairrão, José F. Miguel H. (2011). A etnopsicologia e o trabalho institucional em uma unidade de abrigo. Revista da SPAGESP, 12(1), 43-55.
Pelisoli, Cátula, Gava, Lara Lages, & Dell’Aglio, Débora Dalbosco (2011). Psicologia Jurídica e tomada de decisão em situações envolvendo abuso sexual infantil. Psico-USF, 16(3), 327-338. https://doi.org/10.1590/S1413-82712011000300009.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2013). Psicologia Jurídica em situações de abuso sexual: possibilidades e desafios. Boletim de Psicologia, 63(139), 175-192.
Pelisoli, Cátula, Dobke, Veleda, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco. (2014). Depoimento especial: para além do embatee pela proteção das crianças e adolescentesvítimas de violência sexual. Temas em Psicologia, 22(1), 25-38. https://dx.doi.org/10.9788/TP2014.1-03.
Pelisoli, Cátula, & Dell'Aglio, Débora Dalbosco (2016). Tomada de decisão de psicólogos em situações de suspeita de abuso sexual. Temas em Psicologia, 24(3), 829-841. https://dx.doi.org/10.9788/TP2016.3-04.
Piza, Luciana, & Alberti, Sonia (2014). A criança como sujeito e como objeto entre duas formas de investigação do abuso sexual. Psicologia Clínica, 26(2), 63-85.
Prado Filho, Kleber (2012). Uma breve genealogia das práticas jurídicas no ocidente. Psicologia & Sociedade, 24(spe), 104-111. https://doi.org/10.1590/S0102-71822012000400015.
Resolução CFP nº 14, de 20 de dezembro de 2000.(2000). Institui o título profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Resoluções CFP nº 23, de 13 de outubro de 2022. (2022). Institui condições para concessão e registro de psicóloga e psicólogo especialistas; reconhece as especialidades da Psicologia e revoga as 13, de 14 de setembro de 2007; nº 3, de 5 de fevereiro de 2016; nº 18, de 5 de setembro de 2019. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
Ribeiro, Maria Auxiliadora Teixeira; Martins, Mario Henrique da Mata, & Lima, Juliana Meirelles (2015). A pesquisa em base de dados: como fazer? In: Charles Elias Lang, Jefferson de Souza Bernardes, Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro & Susane Vasconcelos Zanotti. (org.). Metodologias: pesquisas em saúde, clínica e práticas psicológicas. Edufal.
Rifiotis, Theophilos (2017). Judicialização das relações sociais. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 2(7), 26-39.
Rose, Nicolas (1996). Inventing our Selves. Cambridge University Press.
Rovinski, Sonia Liane Reichert, Schneider, Andréia Mello de Almeida, Pariz, Juliane, Santos, Álvaro Zaneti, & Bandeira, Denise Ruschel (2018). Respostas de agressividade no Rorschach (R-PAS) de homens autores de violência conjugal. Avaliação Psicológica, 17(2), 199-204. https://dx.doi.org/10.15689/ap.2018.1702.13998.05.
Santana, Inês Helena Batista de, & Rios, Luis Felipe (2013). Falso abuso sexual em varas de família: dilemas na elaboração do parecer psicossocial. Revista Psicologia Política, 13(27), 365-382.
Sequeira, Vania Conselheiro, & Stella, Claudia (2014). Preparação para a adoção: grupo de apoio para candidatos. Psicologia: teoria e prática, 16(1), 69-78.
Silva, Patrícia Santos, Sarriera, Jorge Castellá, Cassarino-Perez, Luciana, Frizzo, Giana Bitencourt (2017). A Equipe Psicossocial na colocação da criança nos processos de adoção. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(3), 608-623. https://doi.org/10.1590/1982-3703000382016.
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Cardoso, Fernanda Simplício (2016). O Ensino de Psicologia na graduação em Direito: uma proposta de interlocução. Psicologia Ensino & Formação, 7(1), 59-69. https://dx.doi.org/10.21826/2179-58002016715969.
Soares, Cassia Baldini, Hoga, Luiza Akiko Komura, Peduzzi, Marina, Sangaleti, Carine, Yonekura, Tatiana, & Silva, Deborah Rachel Audebert Delage (2014). Integrative review: concepts and methods used in nursing. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 48(2), 335–345. https://doi.org/10.1590/S0080-62342014000020000200
Soares, Laura Cristina Eiras Coelho, & Moreira, Lisandra Espíndula (2020). Psicologia social na trama do(s) direito(s) e da justiça. 1. ed. Abrapso Editora. Recuperado em 03 de julho de 2024, de https://site.abrapso.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Psicologia-Social-nas-tramas-dos-direitos.pdf
Vasconcellos, Cristiane Teresinha De Deus Virgili, & Vasconcellos, Silvio José Lemos (2017). Pseudoloucura e loucura moral: um caso histórico sobre simulação. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 69(1), 122-136.
Vilar de Carvalho, Marina Wanderley (2013). Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na defensoria pública. Psicologia: Ciência e Profissão, 33(spe), 90-99.
Ximenes, Flávia, & Scorsolini-Comin, Fabio (2018). Adoção por casais do mesmo sexo: relatos de psicólogos do judiciário. Estudos Interdisciplinares em Psicologia, 9(1), 65-85.
Published
2025-06-02
How to Cite
DINIZ, B.; MOREIRA, L.; CARBÓ, P. (Con)Formations of Legal Psychology in Brazil. Interamerican Journal of Forensic Psychology, v. 1, n. 3, p. 35-51, 2 jun. 2025.
Section
Review