A Vítima como protagonista no processo: uma análise da evolução histórica do papel da vítima nos sistemas judiciários

Resumo

Este artigo analisa a marginalização histórica da vítima no processo penal, destacando sua reemergência como protagonista nos séculos XX e XXI. O objetivo é investigar o papel da vítima, inicialmente central nas sociedades primitivas, e sua exclusão durante a formação dos Estados modernos, onde o monopólio estatal da punição relegou a vítima à posição de mera testemunha. A pesquisa utiliza uma abordagem bibliográfica e analítica, examinando textos de vitimologia, documentos internacionais e legislações, como o Código de Processo Penal brasileiro. Os resultados indicam que, a partir de movimentos de direitos humanos e reformas legais, a vítima voltou a ocupar um papel ativo no sistema penal, especialmente por meio da justiça restaurativa e de mecanismos de reparação civil. Conclui-se que a reintegração da vítima como sujeito processual é fundamental para uma justiça mais equitativa e humanizada, e que tal mudança exige tanto reformas estruturais quanto transformações culturais no sistema de justiça.