Casamento, união estável e regime de separação de bens

  • Eduardo de Oliveira Leite
Palavras-chave: Pacto antenupcial. Regime de separação de bens. Casamento. União estável.

Resumo

Resumo

O objetivo geral do artigo é analisar os efeitos do pacto antenupcial e do regime de separação de bens no casamento e na união estável.

Palavras-chave: Pacto antenupcial. Regime de separação de bens. Casamento. União estável.

 

Abstract

The general objective of the article is to analyze the effects of the prenuptial agreement and the property separation regime on marriage and stable unions.

Keywords: Prenuptial agreement. ​​Property separation regime. Marriage. Stable union.

 

Biografia do Autor

Eduardo de Oliveira Leite

 

Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris – Nouvelle Sorbonne/France; Pós-Doutor em Direito de Família pelo Centre du Droit de la Famille – Université Jean Moulin – Lyon/France; Professor Titular de Direito Civil – Faculdade de Direito da UEM- Maringá/PR.; Professor Titular na Faculdade de Direito da UFPR., PR.; Membro da Academia Paranaense de Letras Juridicas – APLJ/Curitiba/PR.; Membro fundador da ADFAS – Associação de Direito de Família e das Sucessões – São Paulo/SP; Advogado; Professor. Escritor e Parecerista.

Publicado
2023-12-05
Como Citar
LEITE, E. DE O. Casamento, união estável e regime de separação de bens. Revista Direito UTP, v. 4, n. 7, p. 3-17, 5 dez. 2023.
Edição
v. 4 n. 7 (2023): Revista Direito UTP
Seção
Artigos

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