Uma resenha de "A força normativa da constituição", de Konrad Hesse

Guilherme Henrique Gonçalves; Vitória Mariano

Guilherme Henrique Gonçalves Instituto de Criminologia e Política Criminal
Vitória Mariano Universidade Tuiuti do Paraná

Palavras-chave: Constitucionalismo. Força normativa da constituição. Konrad Hesse.

Resumo

Em “A força normativa da constituição”, Konrad Hesse desenvolve questões fundamentais ao constitucionalismo contemporâneo. Seu estudo, neste sentido, auxilia na compreensão do papel da Lei Fundamental dentro do sistema que configura as bases do ordenamento jurídico estatal. Este artigo, portanto, pretende contribuir no debate e na compreensão desta importante obra, ao tempo em que, em um primeiro momento, procura apresentar ao leitor a relevância atual das discussões iniciadas por Hesse dentro do constitucionalismo europeu. Em um segundo momento, o estudo avança para apresentar uma resenha detida da obra publicada em 1959.

Biografia do Autor

Guilherme Henrique Gonçalves, Instituto de Criminologia e Política Criminal

Professor de Teoria do Estado e da Constituição e de Teoria Geral do Processo Penal, na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Mestrando em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-Graduado em Direito e Processo Penal, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Pós-Graduado em Direito Penal e Criminologia, no Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Graduado em Direito na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Pesquisador no Núcleo de Estudos Sistema Criminal e Controle Social na Universidade Federal do Paraná (SCCS/PPGD-UFPR/CNPq). Advogado.

Vitória Mariano, Universidade Tuiuti do Paraná

Bacharelanda em Direito. Escritora.