Histórico recente das criptomoedas e suas repercussões no direito

  • Cláudio Henrique de Castro Universidade Tuiuti do Paraná
  • Otto César Kosel Universidade Tuiuti do Paraná
Palavras-chave: Criptomoedas. Bitcoin. Lavagem de Dinheiro. Blockchain. Fraude de Pirâmides.

Resumo

É importante ser esclarecido que o advento da tecnologia transformou consubstancialmente a relação entre os membros da sociedade, sendo possível que, atualmente, as pessoas façam compras em lojas, nos mercados, bem como paguem contas sem sair de casa. Essa comodidade igualmente possibilita que as pessoas se mantenham conectadas em tempo real com amigos e familiares que estejam do outro lado do globo. Uma questão que até no momento derradeiro do século passado não seria possível imaginar, mas que se possibilitou em decorrência dos avanços tecnológicos, consiste nas moedas digitais, ora conhecidas como criptomoedas. Nesse passo, muito embora se esteja diante de um recurso financeiro relativamente novo, é possível averiguar, dentro do cenário das criptomoedas, uma contrapartida que advém dos benefícios alavancados pela tecnologia, tendo em vista que este instrumento vem sendo comumente utilizado para fins de lavagem de dinheiro, especialmente mediante a fraude de pirâmides, conforme será demonstrado no decorrer desta pesquisa.

 

Publicado
2022-12-11
Como Citar
DE CASTRO, C. H.; KOSEL, O. Histórico recente das criptomoedas e suas repercussões no direito. Revista Direito UTP, v. 3, n. 5, p. 157-178, 11 dez. 2022.