A indenização dos danos patrimoniais e extrapatrmoniais como tutela dos direitos fundamentais da pessoa
Palavras-chave:
Violação dos Direitos da personalidade, danos e procedimentos indenizatórios decorrentes
Resumo
RESUMO: Fundamentos valorativos dos Direitos da personalidade da pessoa. A ilicitude e seus efeitos na responsabilidade civil. O processo de indenização dos danos decorrentes do ato ilícito. Violação dos direitos fundamentais da pessoa e os danos decorrentes do ato ilícito. Critérios adotados na fixação do quantum indenizatórios dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Considerações finais.
PALAVRA-CHAVE: Violação dos Direitos da personalidade, danos e procedimentos indenizatórios decorrentes
Publicado
2022-06-06
Como Citar
REIS, C. A indenização dos danos patrimoniais e extrapatrmoniais como tutela dos direitos fundamentais da pessoa. Revista Direito UTP, v. 3, n. 4, p. 91-103, 6 jun. 2022.
Seção
Artigos
Copyright (c) 2022 Clayton Reis
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
