Sustentação oral em crime de estupro

Resumo

Em abril de 2019, perante a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, sustentei, em apelação, pela defesa de dois acusados, pai e filha – condenados em primeira instância –, caso inusitado que envolvia, segundo a acusação, “duplo incesto”, ou incesto em duplo grau, concernente em relações sexuais entre pai e filha na presença (e com) a neta/filha. Para esclarecer: pai (“A”, na casa dos 50 anos), filha (“B”, na casa dos 20 anos) e neta (“C”, na primeira infância), três gerações diretas, numa mesma cena sexual.

  Toda a imputação derivava de três aspectos: a) um suposto abuso sexual sofrido pela filha (B), na adolescência, através do próprio pai (A); b) o conhecimento desse fato pelo marido (“D”) dessa filha (B), e o posterior divórcio litigioso entre eles (D e B); c) o comportamento sexual da filha (C) do casal (D e B) na escolinha, reportado ao pai (D) pela professora.

            Eis, a seguir, a sustentação oral, na íntegra.