O Domínio funcional do fato e a intervenção relevante na fase executória do delito: uma necessidade dogmática

  • Guilherme Henrique Gonçalves Instituto de Criminologia e Política Criminal
Palavras-chave: Domínio do fato. Domínio funcional do fato. Autoria e participação. Imputação recíproca.

Resumo

A presente investigação pretende descortinar os fundamentos epistemológicos que dão existência jurídica à teoria do domínio funcional do fato. Para isso, será lançar olhares à raiz do tema e à forma de imputação de coautoria com base neste critério, tratando-se da denominada imputação recíproca.

Publicado
2020-12-07
Seção
Artigos